Notícias

por Interlegis — última modificação 15/02/2024 13h01
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto regulamenta funcionamento do comércio aos domingos e feriados

Projeto regulamenta funcionamento do comércio aos domingos e feriados

por Elizeu Teixeira — última modificação 27/03/2026 10h30

O texto aprovado define que o funcionamento caberá a cada estabelecimento decidir, mas respeitando as regras para proteger direitos trabalhistas e incentivar a economia local.

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Programa de incentivo ao pagamento do IPTU 2026 é aprovado

Programa de incentivo ao pagamento do IPTU 2026 é aprovado

por Elizeu Teixeira — última modificação 27/03/2026 10h27

Projeto aprovado prevê até R$ 10 mil para contribuintes adimplentes

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Está aprovada a criação da política  de apoio à empregabilidade de mães atípicas

Está aprovada a criação da política de apoio à empregabilidade de mães atípicas

por Elizeu Teixeira — última modificação 24/03/2026 15h25

Projeto de lei cria diretrizes para inclusão profissional e autonomia econômica de mulheres que cuidam de filhos com deficiência

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Projeto cria programa de valorização da vida e orienta uso de celulares por jovens

Projeto cria programa de valorização da vida e orienta uso de celulares por jovens

por Elizeu Teixeira — última modificação 24/03/2026 15h15

Saúde emocional, valorização da vida, cuidados com o uso de celulares pelas crianças e adolescentes

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Atualização na Lei Orgânica consolida regras de aposentadoria de servidores públicos municipais

Atualização na Lei Orgânica consolida regras de aposentadoria de servidores públicos municipais

por Elizeu Teixeira — última modificação 20/03/2026 10h35

A emenda consolida a aplicação das normas já existentes no regime previdenciário municipal. Para os servidores, isso significa maior clareza sobre os critérios que serão utilizados no momento da aposentadoria.

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Orçamento para eventos esportivos municipais é aprovado

Orçamento para eventos esportivos municipais é aprovado

por Elizeu Teixeira — última modificação 17/03/2026 10h17

Parte dos recursos destinados à premiação é oriunda de emenda impositiva da própria Câmara Municipal

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Indicação - Divulgação do cronograma da coleta de lixo para melhorar limpeza urbana

Indicação - Divulgação do cronograma da coleta de lixo para melhorar limpeza urbana

por Elizeu Teixeira — última modificação 17/03/2026 09h18

Informações claras sobre dias, horários e rotas, além de orientações à população quanto à destinação correta dos resíduos.

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"Estrada da Igrejinha" - primeira ligação entre Vera e Sinop receberá pavimentação

"Estrada da Igrejinha" - primeira ligação entre Vera e Sinop receberá pavimentação

por Elizeu Teixeira — última modificação 17/03/2026 07h21

Os prefeitos de Vera e Sinop assinaram junto ao governador Mauro Mendes o convênio para a pavimentação da MT-438.

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Ação social no Assentamento Alto Celeste inclui entrega de CCU a 20 famílias

Ação social no Assentamento Alto Celeste inclui entrega de CCU a 20 famílias

por Elizeu Teixeira — última modificação 13/03/2026 09h31

O presidente da Câmara, Jader Paulo acompanhou o prefeito Yago Giacomelli e demais autoridades na ação que reuniu a comunidade do local

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Incentivo financeiro para integrantes da Banda Musical é aprovado

Incentivo financeiro para integrantes da Banda Musical é aprovado

por Elizeu Teixeira — última modificação 06/03/2026 09h28

Programa Bolsa Banda Musical será destinado aos integrantes da banda mantida pelo município, podendo beneficiar até 20 músicos.

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Permuta de serviços públicos com produtores rurais está aprovada

Permuta de serviços públicos com produtores rurais está aprovada

por Elizeu Teixeira — última modificação 05/03/2026 08h25

A proposta permite uso de maquinário público em propriedades particulares mediante contrapartida em cascalho e materiais para obras municipais.

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Projeto aprovado possibilita prolongamento e pavimentação da avenida La Paz

Projeto aprovado possibilita prolongamento e pavimentação da avenida La Paz

por Elizeu Teixeira — última modificação 04/03/2026 10h23

A proposta encaminhada pelo Executivo foi aprovada na 4ª sessão realizada no dia (02/03) e permite avanço de obra viária estratégica no município

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