Notícias

por Interlegis — última modificação 15/02/2024 13h01
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
INDICAÇÃO - ampliar isenção do IPTU para idosos, aposentados e pessoas com deficiência

INDICAÇÃO - ampliar isenção do IPTU para idosos, aposentados e pessoas com deficiência

por Elizeu Teixeira — última modificação 19/05/2026 08h29

Uma medida de justiça fiscal e sensibilidade social diante das dificuldades enfrentadas por muitas famílias brasileiras.

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INDICAÇÃO: reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Califórnia

INDICAÇÃO: reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Califórnia

por Elizeu Teixeira — última modificação 19/05/2026 07h46

A proposta busca garantir melhores condições de uso para a comunidade, além de incentivar a prática esportiva, o lazer e a convivência social no local.

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Vereadores garantem R$ 345 mil para a APAE através de EMENDA IMPOSITIVA

Vereadores garantem R$ 345 mil para a APAE através de EMENDA IMPOSITIVA

por Elizeu Teixeira — última modificação 05/05/2026 10h30

Recursos serão aplicados em programa multidisciplinar voltado a crianças e adolescentes com deficiência e TEA no município

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INDICAÇÃO - criação de lei para regulamentação, fiscalização e manutenção de lotes baldios

INDICAÇÃO - criação de lei para regulamentação, fiscalização e manutenção de lotes baldios

por Elizeu Teixeira — última modificação 28/04/2026 08h58

Proposta do vereador Volmar Giongo busca reforçar fiscalização e impor regras para manutenção de terrenos e imóveis no município

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Aprovado 'Selo Amigo do Esporte' irá incentivar apoio ao setor

Aprovado 'Selo Amigo do Esporte' irá incentivar apoio ao setor

por Elizeu Teixeira — última modificação 06/04/2026 11h12

A criação do ‘Selo Amigo do Esporte’ representa um avanço nas políticas públicas voltadas ao esporte em Vera.

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Projeto regulamenta funcionamento do comércio aos domingos e feriados

Projeto regulamenta funcionamento do comércio aos domingos e feriados

por Elizeu Teixeira — última modificação 27/03/2026 10h30

O texto aprovado define que o funcionamento caberá a cada estabelecimento decidir, mas respeitando as regras para proteger direitos trabalhistas e incentivar a economia local.

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Programa de incentivo ao pagamento do IPTU 2026 é aprovado

Programa de incentivo ao pagamento do IPTU 2026 é aprovado

por Elizeu Teixeira — última modificação 27/03/2026 10h27

Projeto aprovado prevê até R$ 10 mil para contribuintes adimplentes

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Está aprovada a criação da política  de apoio à empregabilidade de mães atípicas

Está aprovada a criação da política de apoio à empregabilidade de mães atípicas

por Elizeu Teixeira — última modificação 24/03/2026 15h25

Projeto de lei cria diretrizes para inclusão profissional e autonomia econômica de mulheres que cuidam de filhos com deficiência

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Projeto cria programa de valorização da vida e orienta uso de celulares por jovens

Projeto cria programa de valorização da vida e orienta uso de celulares por jovens

por Elizeu Teixeira — última modificação 24/03/2026 15h15

Saúde emocional, valorização da vida, cuidados com o uso de celulares pelas crianças e adolescentes

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Atualização na Lei Orgânica consolida regras de aposentadoria de servidores públicos municipais

Atualização na Lei Orgânica consolida regras de aposentadoria de servidores públicos municipais

por Elizeu Teixeira — última modificação 20/03/2026 10h35

A emenda consolida a aplicação das normas já existentes no regime previdenciário municipal. Para os servidores, isso significa maior clareza sobre os critérios que serão utilizados no momento da aposentadoria.

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Orçamento para eventos esportivos municipais é aprovado

Orçamento para eventos esportivos municipais é aprovado

por Elizeu Teixeira — última modificação 17/03/2026 10h17

Parte dos recursos destinados à premiação é oriunda de emenda impositiva da própria Câmara Municipal

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