Resultado da busca por lei

461 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Termo de Fomento possibilita repasse de R$ 66 mil às Polícias Militar e Civil
por Elizeu Teixeira — publicado 09/10/2025 — última modificação 09/10/2025 10h54 — registrado em:
Através do CONSEG o Projeto de Lei aprovado pelos parlamentares autoriza repasse para manutenção das unidades locais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2023
por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria a Semana das Mulheres que Fizeram História é aprovado
por Elizeu Teixeira — publicado 21/10/2025 — última modificação 21/10/2025 10h28
Nova lei municipal, proposta pelo vereador Volmar Antônio Giongo, visa reconhecer e valorizar o legado feminino em diversas áreas de atuação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2022
por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024 — última modificação 04/01/2024 13h52
25/04/2022 10:38:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Além de destinar emenda impositiva, vereadores aprovam mais um convênio com a APAE
por Elizeu Teixeira — publicado 21/02/2024 — última modificação 19/11/2024 09h31
A Escola recebeu através de emenda impositiva dos vereadores o valor de R$ 450 mil no ano de 2023 e em 2024 está aprovado mais R$ 340 mil também destinados pelos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
28/09/2021 08:55:00 Alfredo indica a compra de Notebooks e Projetores para as escolas municipais
por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em regime de urgência projeto homologa relatório e fixa plano de amortização para o VeraPrevi
por Elizeu Teixeira — publicado 08/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a inclusão de progressão de Classe aos Monitores de Creche; do Transporte Escolar e Educação
por adm — publicado 09/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Está aprovada a nova jornada de 12x36 e 24x72 para servidores em regime de revezamento
por Elizeu Teixeira — publicado 08/07/2025
Medida busca atender ao interesse público e regulamenta compensações e limites mensais de horas trabalhadas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para assentamentos e apoio financeiro à Terceira Idade em Vera
por Elizeu Teixeira — publicado 10/02/2026 — última modificação 11/02/2026 08h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 47