Campanha nas escolas para combater dengue, chikungunya e zika deverá ser permanente

Durante a 26ª Sessão realizada em (06/10) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025, de autoria do vereador Volmar Antônio Giongo (PODE), que cria a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção da Dengue, Chikungunya e Zika nas escolas da rede municipal de ensino.

A proposta, que segue para sanção do Executivo, tem como objetivo educar, mobilizar e engajar alunos, professores e famílias no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor das três doenças que representam um dos maiores desafios de saúde pública do país.

“A escola é um espaço privilegiado para a formação de consciência cidadã. Ao envolver os estudantes nessa luta, estamos fortalecendo a prevenção de dentro para fora, das salas de aula para as comunidades”, afirmou Volmar Giongo, autor do projeto.

De acordo com o texto da lei, a campanha terá caráter educacional, informativo e participativo, sendo desenvolvida de forma contínua ao longo do ano letivo. As ações serão intensificadas nos períodos de maior incidência das doenças, especialmente durante a estação chuvosa, quando os criadouros do mosquito tendem a aumentar.

As diretrizes do projeto preveem uma série de atividades pedagógicas e lúdicas, como aulas temáticas, palestras, concursos, feiras de ciências e gincanas, voltadas ao conhecimento das doenças, seus sintomas e formas de prevenção.

Além disso, a campanha incentivará a formação de agentes mirins de combate à dengue, estimulando que os alunos se tornem multiplicadores das boas práticas de higiene e limpeza em casa e na comunidade.

“O engajamento das crianças e adolescentes é fundamental. Eles aprendem rápido, têm curiosidade e conseguem levar a informação correta para dentro das famílias”, destacou o vereador Giongo.

O projeto também prevê a integração entre escolas, famílias, unidades de saúde e agentes comunitários, fortalecendo o trabalho em rede para combater as arboviroses.

A proposta autoriza a realização de campanhas de conscientização, produção de materiais informativos — como cartazes, vídeos e panfletos — e ações conjuntas com a vigilância epidemiológica municipal.

“O combate à dengue, chikungunya e zika exige união. Quando o poder público, a escola e a sociedade caminham juntos, o resultado é mais eficaz”, reforçou Giongo.

As ações deverão ser coordenadas conforme a conveniência do Poder Executivo, permitindo que cada escola adapte as atividades às suas realidades locais e às orientações da Secretaria Municipal de Saúde.

Na justificativa que acompanha o projeto, o vereador destacou que a iniciativa está alinhada à Constituição Federal, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Plano Nacional de Enfrentamento das Arboviroses.

“O trabalho preventivo nas escolas é essencial. Ele reduz criadouros, muda comportamentos e cria uma geração mais consciente sobre a importância da saúde coletiva”, defendeu Giongo no documento.

A proposta, segundo o parlamentar, reforça a ideia de que a educação é um dos pilares da saúde pública. Ao estimular o protagonismo estudantil, a lei transforma o ambiente escolar em um espaço de aprendizado prático e cidadania ativa.

Com a aprovação do projeto, as escolas municipais de Vera deverão implementar ações permanentes de educação em saúde e combate ao mosquito Aedes aegypti, envolvendo toda a comunidade escolar.

A expectativa é que, com a execução contínua da campanha, o município registre uma redução nos índices de infestação e maior adesão da população às medidas preventivas.

“O combate à dengue não pode se restringir a campanhas pontuais. Ele precisa ser parte do cotidiano das pessoas. Essa lei garante que o tema esteja presente na vida escolar durante todo o ano”, concluiu o vereador na mensagem de justificativa protocolada na Secretaria Parlamentar.

Assista aqui a defesa do autor: