Parlamentares aprovam crédito suplementar de R$ 2 milhões para educação, cultura e obras
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21), durante Eessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 044/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 2.078.milhões no orçamento do município. A medida, tem como objetivo reforçar o caixa de três secretarias estratégicas: Educação; Cultura e Esportes; e Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, os recursos serão realocados internamente, sem a criação de novas despesas, o que garante o equilíbrio das contas públicas e preserva os serviços essenciais.
A maior fatia do crédito suplementar será destinada à Secretaria Municipal de Educação, que ficará com R$ 850 mil. O valor será aplicado na construção, ampliação e reforma da Creche Municipal – Tipo 1.
Outros R$ 560 mil foram destinados à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para quitar saldos remanescentes de convênios já executados, como os referentes à Ponte do Rio Fonseca e ao Rodoanel. A medida atende a exigências de prestação de contas junto a órgãos estaduais e federais, garantindo a regularidade das finanças públicas municipais.
A Secretaria de Cultura e Esportes será contemplada com R$ 668 mil, valor destinado à realização de eventos culturais previstos no convênio nº 1107/2025. A proposta é fomentar manifestações culturais, promover o lazer e fortalecer a identidade local da população de Vera.
Para viabilizar o crédito suplementar, o Executivo propôs a redução de dotações orçamentárias consideradas não prioritárias, o que automaticamente não representa aumento de gastos para os cofres públicos, além do que, segundo a mensagem ao projeto, ele foi cuidadosamente planejado para não prejudicar ações em andamento ou comprometer serviços essenciais.
A proposta foi aprovada sem objeções pelos vereadores evidenciando o alinhamento entre Legislativo e Executivo em torno das ações prioritárias para o município.
A presidente da Câmara destacou a importância da votação: “Essa suplementação é uma forma de assegurar que o município continue investindo em áreas que impactam diretamente a vida da população, como a educação, a cultura e a infraestrutura urbana.”
Com a aprovação legislativa, o Executivo poderá executar o crédito suplementar nos próximos dias, de acordo com o cronograma das secretarias envolvidas. A expectativa é de que os recursos sejam aplicados ainda no segundo semestre de 2025.
As obras na creche municipal devem começar imediatamente após a conclusão do processo licitatório, enquanto os eventos culturais estão programados para os próximos meses, dentro do calendário oficial do município.