Câmara municipal de Vera suspende atendimento para júri popular nesta sexta-feira
A Câmara de Vera não terá atendimento ao público nesta sexta-feira (15/08). A interrupção temporária ocorre a pedido do Fórum da Comarca de Vera, que utilizará o plenário da Casa de Leis para a realização de um Júri Popular.
O julgamento será conduzido pelo Fórum, portanto, e todos os detalhes sobre o caso devem ser solicitados diretamente à instituição judicial.
A medida visa atender à demanda do Poder Judiciário, que, em algumas ocasiões, utiliza o prédio do Legislativo para garantir a estrutura necessária a julgamentos dessa natureza, especialmente quando o público esperado ou as exigências técnicas superam a capacidade das salas do Fórum.
Retorno ao atendimento normal
O atendimento voltará ao normal na segunda-feira, 18/08, a partir das 7h.
Agradecemos a compreensão de todos
Uso de espaços públçicos e a importância do Juri Popular
O uso de espaços públicos como sedes do Legislativo municipal para júris populares não é incomum em cidades de menor porte, onde a estrutura física do Fórum pode não comportar um número elevado de pessoas ou equipamentos exigidos para determinados julgamentos.
Segundo especialistas em direito processual, o júri popular é um dos instrumentos mais importantes da Justiça, pois permite que cidadãos escolhidos aleatoriamente decidam sobre crimes dolosos contra a vida, como homicídios. O procedimento é garantido pela Constituição Federal e segue regras específicas, como a escolha de sete jurados que ouvirão as partes e deliberarão sobre a culpa ou inocência do réu.
Detalhes sobre o caso que será julgado, identidade dos envolvidos, são informações sensíveis, portanto pedimos que qualquer dúvida sobre, seja solicitada no Fórum de Vera, que fica: na Av. Otawa próximo à Prefeitura Municipal de Vera.
O retorno às atividades da Câmara na próxima semana inclui atendimento presencial ao público, sessões legislativas e tramitação de processos internos que dependem do funcionamento administrativo.