Emenda Impositiva - Investimento fortalece oficinas culturais gratuitas para crianças, jovens e adultos de Vera
Através de Um Termo de Fomento com recursos de EMENDA IMPOSITIVA da Câmara Municipal, o CTG Querência da Amizade irá receber R$65mil. O investimento irá custear a contratação de profissionais responsáveis por ministrar aulas de danças gauchescas e para aquisição de trajes utilizados nos ensaios e apresentações culturais.
Conforme detalhado, os recursos destinados ao CTG fazem parte das EMENDAS IMPOSITIVAS dos parlamentares aprovadas para o exercício financeiro de 2026. O montante total reservado pelos vereadores para ações da entidade chega a R$ 165 mil, embora nesta proposta específica tenha sido contemplado o valor de R$ 65 mil.
O Termo de Fomento será formalizado obedecendo todos os requisitos da Lei Federal nº 13.019/2014, incluindo apresentação de plano de trabalho detalhado, metas, cronograma financeiro e mecanismos de fiscalização.
Fortalecer as tradições gaúchas em Vera e ampliar o acesso gratuito às atividades culturais desenvolvidas pela entidade, estas são as justificativas, que vêm acompanhadas pelo plano de trabalho apresentado pelo CTG que prevê atendimento de aproximadamente 100 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, ao longo de 12 meses.
A instituição atua sem fins lucrativos e desempenha um papel relevante na preservação das tradições gaúchas no município. A proposta destaca que os recursos serão utilizados principalmente para garantir a contratação de instrutores especializados em danças tradicionais gaúchas e para produção de trajes destinados aos alunos participantes das oficinas.
As aulas serão oferecidas gratuitamente à população, permitindo o acesso de diferentes faixas etárias às manifestações culturais tradicionalistas.
O CTG Querência da Amizade deverá prestar contas da aplicação dos recursos recebidos ao Poder Executivo Municipal.
Entre as exigências previstas no projeto estão a apresentação de metas, descrição das atividades executadas, previsão de receitas e despesas e definição dos parâmetros utilizados para aferição dos resultados obtidos pela parceria.
O plano apresentado pela entidade prevê atividades contínuas ao longo de um ano, incluindo ensaios, aulas e apresentações culturais. Além disso, os trajes adquiridos deverão ser utilizados pelos participantes durante os eventos e atividades desenvolvidas pelo CTG.
A fiscalização poderá ser realizada tanto pelo Controle Interno do Município quanto pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), garantindo transparência na utilização do dinheiro público.