Emenda Impositiva será paga ao CTG Querência da Amizade através de Termo de Fomento
A Câmara Municipal de Vera aprovou, no dia 22 de setembro, o Projeto de Lei nº 053/2025, que autoriza o termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Querência da Amizade.
O repasse, no valor de R$ 88 mil,é fruto de EMENDA IMPOSITIVA dos vereadores Marcelo Perioto, Gilmar Moro e Donizete Panizon ainda na gestão passada, e, será realizado em parcela única ainda neste mês e tem como objetivo fortalecer as atividades culturais da entidade.
O valor será destinado à contratação de um instrutor de danças tradicionais gaúchas, além da produção de trajes para os alunos que participam da invernada artística.
Segundo o projeto, o curso será oferecido gratuitamente e contemplará crianças, jovens e adultos do município. “O valor previsto já encontra-se consignado em rubrica própria no Orçamento/2025, conforme emenda impositiva apresentada pelo Legislativo Municipal”, destacou a mensagem encaminhada pelo Executivo ao Legislativo.
Transparência no uso dos recursos
O CTG Querência da Amizade deverá prestar contas da utilização do recurso até o dia 30 de novembro de 2025. Entre os documentos exigidos estão demonstrativos de receitas e despesas, cópias de contratos de prestação de serviços, notas fiscais e comprovantes bancários.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Administração e Assessoria Jurídica, responsável por acompanhar todo o processo de execução e aplicação do termo de fomento.
O investimento faz parte da política municipal de incentivo à cultura e preservação das tradições. Com os recursos, a expectativa é ampliar a participação da comunidade nas atividades do CTG e incentivar a formação cultural por meio da dança.
De acordo com o plano de trabalho, além dos ensaios e oficinas, os trajes típicos confeccionados com o recurso serão usados em apresentações oficiais da invernada artística, contribuindo para difundir a cultura gaúcha na região.
O Executivo reforçou que todas as publicidades relacionadas ao projeto deverão informar que a fonte dos recursos é o município de Vera e identificar o número do termo de fomento.
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