CÂMARA MUNICIPAL DE VERA

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público: por Elizeu Teixeira — publicado 24/12/2023 — última modificação 24/12/2023 09h06
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
VEJA A PAUTA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
21 05 21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — última modificação 13/01/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — publicado 09/01/2024
14/04/2023 11:10:00 -- MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conselho de Meio Ambiente ganha instância recursal e mandato definido para presidência: por Elizeu Teixeira — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 10h09
Nova lei estabelece mandato para presidência do órgão e garante instância recursal para multas e penalidades ambientais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja a Pauta da Próxima Sessão Ordinária: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
18/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — última modificação 13/01/2024 14h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — última modificação 13/01/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — última modificação 13/01/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
Veja a Pauta da Próxima Sessão Ordinária: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
09/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 47

Resultado da busca por lei