CÂMARA MUNICIPAL DE VERA

Conselho de Meio Ambiente ganha instância recursal e mandato definido para presidência: por Elizeu Teixeira — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 10h09
Nova lei estabelece mandato para presidência do órgão e garante instância recursal para multas e penalidades ambientais
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LEI 4.360/2017: por Elizeu Teixeira — última modificação 24/12/2023 09h06
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Veja a Pauta da Próxima Sessão Ordinária: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
18/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — última modificação 13/01/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
Veja a Pauta da Próxima Sessão Ordinária: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
09/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — última modificação 13/01/2024 14h19
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — última modificação 13/01/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
VEJA A PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Elizeu Teixeira — publicado 30/12/2023
MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Marcelo indica que Prefeitura faça projeto isentando IPTU de portadores de doenças graves: por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
04/05/2022 22:11:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APAE de Vera receberá R$266 mil de mais uma Emenda Impositiva dos vereadores: por Elizeu Teixeira — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h13
A Verba será destinada por meio de Termo de Fomento entre a entidade e o Executivo municipal.
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