CÂMARA MUNICIPAL DE VERA

LEI Nº 1331/2020.: por Elizeu Teixeira — última modificação 06/02/2024 10h38
DATA: 14 DE ABRIL DE 2020. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Transparência / CARTA DE SERVIÇOS
Creches e escolas municipais terão câmeras de segurança: por Elizeu Teixeira — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h58
Projeto aprovado por unanimidade na Câmara determina monitoramento em tempo real e armazenamento das imagens com base na LGPD
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gilmar retira requerimento após esclarecimentos da prefeitura: por adm — publicado 09/01/2024
14/03/2023 09:38:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja a Pauta da Próxima Sessão Ordinária: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
18/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 23/05/2023 17h38
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Eleandro pede atualização no Sistema de Inspeção Municipal (SIM): por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
13/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de privacidade do site da Câmara Municipal de Vera: por Elizeu Teixeira — publicado 12/06/2024 — última modificação 12/06/2024 12h21
Este Aviso de Privacidade é complementar ao Termo de Uso, disponível para acesso em nosso site, cujo documento tem a função de descrever as regras de funcionamento desta plataforma.
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Câmara de Vera institui gabinete itinerante para aproximar vereadores da população: por Elizeu Teixeira — publicado 29/09/2025 — última modificação 29/09/2025 12h28
Projeto aprovado cria espaço de ouvidoria parlamentar nos bairros e comunidades
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CARTA DE SERVIÇOS 2025: por Elizeu Teixeira — última modificação 13/02/2025 11h01
Localizado em Transparência / CARTA DE SERVIÇOS
Carta de servicos 02.2025 14.10.2025.pdf: por Elizeu Teixeira — última modificação 14/10/2025 11h05
Localizado em Transparência / CARTA DE SERVIÇOS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 40

Resultado da busca por lei