CÂMARA MUNICIPAL DE VERA

Legislativo representa município em movimento interestadual que busca melhorias para a BR-163: por Elizeu Teixeira — publicado 04/01/2024
18/03/2022 12:21:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 4.360/2017: por Elizeu Teixeira — última modificação 24/12/2023 09h06
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Elizeu Teixeira — publicado 12/06/2024 — última modificação 27/06/2024 08h52
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e a CÂMARA MUNICIPAL DE VERA-MT
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LEI Nº 1331/2020.: por Elizeu Teixeira — última modificação 06/02/2024 10h38
DATA: 14 DE ABRIL DE 2020. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Transparência / CARTA DE SERVIÇOS
Lei Orgânica Municipal: por Elizeu Teixeira — publicado 25/12/2023
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Elizeu Teixeira — publicado 12/06/2024 — última modificação 18/09/2024 08h58
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Transparência
Lixo transformado em empregos, impostos e economia para o município: por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024 — última modificação 02/01/2024 14h32
07 06 21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOM: por Elizeu Teixeira — última modificação 25/12/2023 08h54
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lúcia e Osnir indicam pista de Skate e academia ao ar livre: por Elizeu Teixeira — publicado 12/03/2025 — última modificação 12/03/2025 17h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LUTO OFICIAL: por Elizeu Teixeira — publicado 16/04/2024 — última modificação 17/04/2024 07h44
A Câmara Municipal comunica LUTO OFICIAL de três dias, sendo que amanhã 17/04 as atividades estarão suspensas, em respeito à família.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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