Resultado da busca por lei

461 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
INDICAÇÃO- Indica a instalação de outdoors sobre a consciência do uso do cinto de segurança, na MT-140
por Elizeu Teixeira publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO- Projeto instituindo dia de folga aos servidores efetivos no seu aniversário
por Elizeu Teixeira publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO: ciclovia na MT-140 e Campanha de conscientização sobre o lixo
por Elizeu Teixeira publicado 29/09/2025 última modificação 29/09/2025 07h35
Mobilidade e Sustentabilidade, indicações trazem à tona essas necessidades
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO: Construção de Memorial Esportivo
por adm publicado 09/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO: Criação do fundo municipal de esporte em Vera
por Elizeu Teixeira publicado 03/03/2026 última modificação 03/03/2026 10h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO_Projeto de Lei que cria a progressão de classe dos Agentes Com. de Saúde e de Endemias
por Elizeu Teixeira publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÕES - Carga Horária da Educação/ Carga Horária dos Monitores de Creche
por Elizeu Teixeira publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÕES: Uniformes padronizados e Recuperação de "bocas de lobo" em Vera
por Elizeu Teixeira publicado 04/11/2025 última modificação 04/11/2025 10h13
Propostas foram aprovadas por unanimidade durante a 29ª Sessão Ordinária de 2025 na Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 18/01/2024 09h26
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lar dos idosos receberá R$ 89 mil para construção de muro
por Elizeu Teixeira publicado 09/09/2025 última modificação 09/09/2025 08h39
Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso será beneficiada com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias