Resultado da busca por lei

436 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Marcelo indica isenção de IPTU de portadores de doenças consideradas graves
por Elizeu Teixeira publicado 18/03/2025
Ele cita as doenças durante a sua justificativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Marcelo indica que Prefeitura faça projeto isentando IPTU de portadores de doenças graves
por Elizeu Teixeira publicado 04/01/2024
04/05/2022 22:11:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matérias para a próxima sessão Ordinária
por adm publicado 09/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA
por Elizeu Teixeira publicado 02/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Micro e pequenas empresas locais e regionais terão benefícios na participação de licitações
por Elizeu Teixeira publicado 26/03/2025 última modificação 26/03/2025 18h32
A preferência sempre será das empresas de Vera, posteriormente as empresas da região do Consórcio Intermunicipal Alto Teles Pires.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Moção de Aplausos à radialistas de Vera é aprovado
por Elizeu Teixeira publicado 08/01/2024
25/10/2022 09:08:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina
por Elizeu Teixeira publicado 21/05/2024 última modificação 21/05/2024 11h38
A moção será encaminhada ao Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, Senador Presidente do Senado Federal; e Exmo. Sr. ARTHUR LIRA, Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudança no Código de Posturas agiliza punição a donos de terrenos baldios sujos
por Elizeu Teixeira publicado 03/06/2025 última modificação 03/06/2025 10h26
Aplicação direta de multa por parte da Prefeitura sem necessidade de orçamentos prévios será determinante.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudanças em regras de progressão e cargos comissionados são aprovados
por Elizeu Teixeira publicado 24/02/2026 última modificação 24/02/2026 09h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Município retoma posse de imóvel no Distrito Industrial I
por Elizeu Teixeira publicado 27/01/2021 última modificação 22/12/2023 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias