CÂMARA MUNICIPAL DE VERA

Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 18/01/2024 09h26
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lar dos idosos receberá R$ 89 mil para construção de muro: por Elizeu Teixeira — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 08h39
Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso será beneficiada com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 4.360/2017: por Elizeu Teixeira — última modificação 24/12/2023 09h06
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Elizeu Teixeira — publicado 12/06/2024 — última modificação 27/06/2024 08h52
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e a CÂMARA MUNICIPAL DE VERA-MT
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LEI Nº 1331/2020.: por Elizeu Teixeira — última modificação 06/02/2024 10h38
DATA: 14 DE ABRIL DE 2020. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Transparência / CARTA DE SERVIÇOS
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/12/2023 08h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Elizeu Teixeira — publicado 25/12/2023
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Elizeu Teixeira — publicado 12/06/2024 — última modificação 18/09/2024 08h58
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Transparência
LOM: por Elizeu Teixeira — última modificação 25/12/2023 08h54
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Manutenção de estradas vicinais é indicada como prioridade durante período de colheita em Vera: por Elizeu Teixeira — publicado 10/02/2026 — última modificação 10/02/2026 10h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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