Resultado da busca por lei

395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores pedem aplicação do Programa Remédio em Casa sancionado em 2023
por Elizeu Teixeira — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 16h57
A cobrança dos parlamentares visa garantir que o direito assegurado por lei seja efetivamente oferecido à população de Vera-MT, especialmente à parcela mais vulnerável que depende do acesso regular a medicamentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vitor agradece intervenção da promotoria e comemora regulamentação de lei de sua autoria
por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO_Projeto de Lei que cria a progressão de classe dos Agentes Com. de Saúde e de Endemias
por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo texto é aprovado para que sistema de assistência social se adeque à Lei Estadual
por Elizeu Teixeira — publicado 27/08/2024 — última modificação 27/08/2024 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE- Audiência Pública para discussão de projetos orçamentários
por Elizeu Teixeira — publicado 10/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2023
por adm — publicado 09/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 30ª Sessão Ordinária
por Elizeu Teixeira — publicado 12/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira a pauta da próxima sessão ordinária de 2023
por adm — publicado 09/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
28/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Elizeu Teixeira — publicado 02/01/2024
28/06/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 40