CÂMARA MUNICIPAL DE VERA

INDICAÇÃO - Projeto de Lei, reconhecendo os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde: por Elizeu Teixeira — publicado 03/04/2024 — última modificação 03/04/2024 11h12
E pede também, que estes profissionais sejam inseridos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prorrogação do Plano Municipal de Educação e atualização na previdência dos servidores são aprovados: por Elizeu Teixeira — publicado 04/06/2025 — última modificação 05/06/2025 10h23
Os dois Projetos de lei aprovados pelos parlamentares tratam da reavaliação atuarial do RPPS e da extensão do Plano de Educação até dezembro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — publicado 09/01/2024
24/03/2023 11:51:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2023: por adm — última modificação 13/01/2024 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / PAUTAS 2023
PLC altera artigos do Estatuto dos Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras: por Elizeu Teixeira — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 10h33
O projeto ainda cita a intenção de eliminar contradições entre estatuto dos servidores e plano de cargos, carreiras e salários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito sanciona Lei de autoria do Legislativo proibindo fogos de médio e alto estampido: por Elizeu Teixeira — publicado 30/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja a Pauta da Próxima Sessão Ordinária: por Elizeu Teixeira — publicado 24/03/2021 — última modificação 29/12/2023 11h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Veja a pauta para a próxima segunda-feira: por Elizeu Teixeira — publicado 03/01/2024
10 09 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REFIS/2023 - Programa de recuperação fiscal é aprovado: por adm — publicado 09/01/2024
21/03/2023 09:06:00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 4.360/2017: por Elizeu Teixeira — última modificação 24/12/2023 09h06
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público

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