{"provider_url": "https://www.vera.mt.leg.br", "title": "Termos de Uso do site da C\u00e2mara Municipal de Vera", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Termos de Uso</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>1. Termos</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ao acessar nosso site, o usu\u00e1rio concorda em cumprir estes termos de servi\u00e7o, todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis e concorda que \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento de todas as leis locais aplic\u00e1veis. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com algum desses termos, est\u00e1 proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplic\u00e1veis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2. Uso de Licen\u00e7a</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00c9 concedida permiss\u00e3o para baixar temporariamente uma c\u00f3pia dos materiais (informa\u00e7\u00f5es ou software) neste site, apenas para visualiza\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria pessoal e n\u00e3o comercial. Esta \u00e9 a concess\u00e3o de uma licen\u00e7a, n\u00e3o uma transfer\u00eancia de t\u00edtulo e, sob esta licen\u00e7a, voc\u00ea n\u00e3o pode:\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Modificar ou copiar os materiais;\u00a0Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica (comercial ou n\u00e3o comercial);\u00a0Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido neste site; Remover quaisquer direitos autorais ou outras nota\u00e7\u00f5es de propriedade dos materiais; ou\u00a0transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Esta licen\u00e7a ser\u00e1 automaticamente rescindida se voc\u00ea violar alguma dessas restri\u00e7\u00f5es e poder\u00e1 ser rescindida por n\u00f3s a qualquer momento. Ao encerrar a visualiza\u00e7\u00e3o desses materiais ou ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta licen\u00e7a, voc\u00ea deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletr\u00f4nico ou impresso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>3. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os materiais em nosso site s\u00e3o fornecidos 'como est\u00e3o'. N\u00e3o oferecemos garantias, expressas ou impl\u00edcitas, e, por este meio, isentamos e negamos todas as outras garantias, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, garantias impl\u00edcitas ou condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou outra viola\u00e7\u00e3o de direitos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m disso, n\u00e3o garantimos qualquer representa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 precis\u00e3o, aos resultados prov\u00e1veis ou \u00e0 confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>4. Limita\u00e7\u00f5es</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em nenhum caso n\u00f3s, ou nossos fornecedores ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrup\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais contidos neste site, mesmo que n\u00f3s, ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem limita\u00e7\u00f5es em garantias impl\u00edcitas, ou limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limita\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o se aplicar a voc\u00ea.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>5. Precis\u00e3o dos materiais</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os materiais exibidos em nosso site podem incluir erros t\u00e9cnicos, tipogr\u00e1ficos ou fotogr\u00e1ficos. <span>N\u00e3o garantimos que qualquer material em nosso site seja preciso, completo ou atual.</span> Podemos realizar altera\u00e7\u00f5es nos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. <span>No entanto, n\u00e3o nos comprometemos a atualizar os materiais.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>6. Links</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00e3o analisamos todos os sites que possam estar vinculados a este site, dessa forma, n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado de nenhum site vinculado. A inclus\u00e3o de qualquer link n\u00e3o implica nosso endosso do site. O uso de qualquer site vinculado \u00e9 por conta e risco do usu\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>7. Modifica\u00e7\u00f5es</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Podemos revisar estes termos de servi\u00e7o do site a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. Ao usar este site, voc\u00ea concorda em ficar vinculado \u00e0 vers\u00e3o atual desses termos de servi\u00e7o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>8. Lei aplic\u00e1ve</strong>l</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Estes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis aplic\u00e1veis e voc\u00ea se submete irrevogavelmente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vera.mt.leg.br/author/elizeumaster", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VERA", "type": "rich"}