{"provider_url": "https://www.vera.mt.leg.br", "title": "Resumo da 23\u00aa Sess\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A reuni\u00e3o aconteceu na segunda-feira (22.08) onde os parlamentares votaram um Projeto de Lei e tomaram ci\u00eancia da entrada de mais dois que foram encaminhados para as Comiss\u00f5es Permanentes para a an\u00e1lise.</span></p>\r\n<p><span>Foi aprovado o projeto 028/2022 que pede autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 7.978.895,00 milh\u00f5es\u00a0 com a justificativa de atender obras de diversas secretarias, al\u00e9m de programas nelas existentes conforme o projeto logo abaixo deste texto.</span></p>\r\n<p><span>Os projetos que foram lidos em plen\u00e1rio e seguiram para as Comiss\u00f5es s\u00e3o analisados pela procuradoria jur\u00eddica da C\u00e2mara quanto a sua legalidade e tendo parecer positivo passa a ser analisados pelas Comiss\u00f5es. S\u00e3o eles:</span></p>\r\n<p><span>Projeto 029/2022 que trata da abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span></p>\r\n<p><span>Projeto Complementar 004/2022, que altera o Art. 1\u00ba da Lei Complementar 044/20219, que disp\u00f5e sobre a estabilidade financeira dos Servidores ocupantes de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o gratificada ou fun\u00e7\u00e3o de encarregado\u00a0dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vera \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span></p>\r\n<p><span>Caso haja parecer definitivo das comiss\u00f5es os projetos poder\u00e3o voltar ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima Sess\u00e3o que est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira (29/08) conforme o calend\u00e1rio legislativo definido pelos parlamentares atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 002/2021, de 06/12/2021.</span></p>\r\n<p><img src=\"https://www.vera.mt.leg.br/imagens/24082.jpeg/@@images/f2bdea58-7482-4587-9edf-48fe290ac066.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" /></p>\r\n<p>\u00a0<img src=\"https://www.vera.mt.leg.br/imagens/24083.jpeg/@@images/9355f04f-6bdb-4f50-8074-63cdae3f367c.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vera.mt.leg.br/author/elizeumaster", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VERA", "type": "rich"}