{"provider_url": "https://www.vera.mt.leg.br", "title": "Pauta da Pr\u00f3xima Sess\u00e3o", "html": "<p class=\" \">15/09/2023 21:17:00\u00a0</p>\r\n<p><span><span>MAT\u00c9RIAS PARA ORDEM DO DIA</span></span></p>\r\n<ul>\r\n<li><span><span>PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2023 -\u00a0</span>Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial destinado a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do VAAR - Valor Aluno Ano por Resultado - FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0<em>(</em><em>Comiss\u00f5es \u2013\u00a0</em><em>Urg\u00eancia</em><em>\u00a0-\u00a0</em><em>Vota\u00e7\u00e3o</em><em>)</em></span></li>\r\n<li><span><span>PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2023 \u2013</span>\u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial destinado a execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais oriundos da Lei Paulo Gustavo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0<em>(</em><em>Comiss\u00f5es \u2013\u00a0</em><em>Urg\u00eancia</em><em>\u00a0-\u00a0</em><em>Vota\u00e7\u00e3o</em><em>)</em></span></li>\r\n<li><span><span>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2023 \u2013</span>\u00a0Altera o n\u00famero de vagas do Cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem do Anexo I da Lei Complementar 022/2014 \u2013 Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vera, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0<em>(</em><em>Comiss\u00f5es \u2013\u00a0</em><em>Urg\u00eancia</em><em>\u00a0-\u00a0</em><em>Vota\u00e7\u00e3o</em><em>)</em></span></li>\r\n<li><span><span>PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 007/2023 \u2013</span>\u00a0Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de condenados pela Lei Federal n\u00ba 11.340/2006 (<em>Lei Maria da Penha</em>), no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Indireta e no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Vera e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0<em>(</em><em>Vota\u00e7\u00e3o</em><em>)</em></span></li>\r\n<li><span><span>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2023 \u2013</span>\u00a0Indica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro do tr\u00e2nsito para elaborar e executar um projeto de estrutura\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Vera.\u00a0<em>(</em><em>Vota\u00e7\u00e3o</em><em>)</em></span></li>\r\n<li><span><span>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 049/2023 \u2013</span>\u00a0Indica a instala\u00e7\u00e3o de outdoors sobre a consci\u00eancia do uso do cinto de seguran\u00e7a na MT-140, na rotat\u00f3ria de acesso ao Munic\u00edpio e na entrada da cidade, em alus\u00e3o \u00e0 Semana Nacional do Tr\u00e2nsito.\u00a0<em>(</em><em>Vota\u00e7\u00e3o</em><em>)</em></span></li>\r\n<li><span><span>PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 008/2023 \u2013</span>\u00a0Denomina a Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0<em>(</em><em>Comiss\u00f5es</em><em>)</em></span></li>\r\n<li><span><span>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2023\u00a0</span>\u2013 Aprova o Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 11/2023 - Plen\u00e1rio Presencial, Processo n\u00ba 8.868-4/2022 e apensos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (<em>Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as</em>)</span></li>\r\n<li></li>\r\n</ul>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vera.mt.leg.br/author/elizeumaster", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VERA", "type": "rich"}