{"provider_url": "https://www.vera.mt.leg.br", "title": "OUVIDORIA - N\u00f3s queremos ouvir voc\u00ea", "html": "<p>A<strong>\u00a0Ouvidoria \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o</strong>\u00a0entre cidad\u00e3os e o Legislativo verense. Atrav\u00e9s dela a popula\u00e7\u00e3o pode manifestar-se sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos prestados, enviando den\u00fancias, elogios, sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e quaisquer solicita\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>O canal \u00e9 um mecanismo de exerc\u00edcio da cidadania e um meio estrat\u00e9gico de apoio \u00e0 gest\u00e3o municipal que deseja investir com responsabilidade os recursos financeiros.\u00a0</p>\r\n<p>Este canal \u00e9 regulamentado pela\u00a0<a href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm\">Lei n.\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017</a>, tamb\u00e9m conhecida como Lei de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos.\u00a0</p>\r\n<p>Um dos principais complementos \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, tem como objetivo estabelecer normas b\u00e1sicas para participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\u00a0</p>\r\n<p>De acordo com a lei, a ouvidoria garante o direito dos cidad\u00e3os de manifestar para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sua opini\u00e3o sobre os servi\u00e7os prestados.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vera.mt.leg.br/author/elizeumaster", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VERA", "type": "rich"}