{"provider_url": "https://www.vera.mt.leg.br", "title": "Cr\u00e9dito adicional \u00e9 aprovado em 3\u00aa Sess\u00e3o do ano", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Os vereadores aprovaram e autorizaram o Poder Executivo abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de at\u00e9 R$ 700 mil para finalizar o pagamento da empresa que fez a instala\u00e7\u00e3o\u00a0de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em vias urbanas de Vera, conforme o convenio n.\u00ba 904169/2020 do Minist\u00e9rio da Defesa. O projeto (04/2023) foi aprovado na noite de ontem (27/02).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Segundo o documento, essa abertura de cr\u00e9dito se faz necess\u00e1ria porque este valor \u00e9 uma parcela do conv\u00eanio que deveria ter sido creditada para o munic\u00edpio no ano passado (2022), mas como isso n\u00e3o aconteceu o valor tamb\u00e9m n\u00e3o foi descrito no projeto de or\u00e7amento 2023.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>No \u00faltimo m\u00eas de Janeiro (2023) o governo federal fez a transfer\u00eancia para a conta do munic\u00edpio e para fazer o remanejamento dos recursos\u00a0o projeto foi colocado para a aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares, para que assim possa ser quitada a \u00faltima parcela para a empresa que fez a instala\u00e7\u00e3o dos super postes nas Avenidas Brasil, Padre Ant\u00f4nio e Nicar\u00e1gua.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span>OUTROS PROJETOS DA PAUTA</span></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o foi aprovado o projeto 002/2023, ele ainda precisa de mais uma vota\u00e7\u00e3o (que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o) para ser aprovado definitivamente, e trata da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span>Al\u00e9m disso, entraram para a an\u00e1lise das comiss\u00f5es Permanentes os projetos:</span></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>- PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2023 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio de Vera - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2023 \u2013 Altera a reda\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 031/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vera.mt.leg.br/author/elizeumaster", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VERA", "type": "rich"}